imagem do corona vírus
Se apresentar sintomas leves de gripe como: tosse, coriza, dor de cabeça, ligue: 0800 647 5225

Artigos e Publicações

Súmulas:

- Súmulas Vinculantes STF
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaSumulaVinculante/anexo/2020SumulaVinculante1a29e31a58Resumidocapaecontedo.pdf

Reforma Tributária

- Seminário Regional da Reforma Tributária - Painel: PEC 45-2019 - Mitos x Verdades
/arquivos/download/34942/seminario-regional-da-reforma-tribu taria-pec-45-2019-mitos-x-verdades

- Projeto Simplifica Já! Se é para melhorar, por que esperar?!
/arquivos/download/34949/projeto-simplifica-ja-se-e-para-mel horar-por-que-esperar

- Projeto Simplifica Já! Problemas Gerados pela Junção dos Impostos Subnacionais
/arquivos/download/34950/projeto-simplifica-ja-problemas-ger ados-pela-juncao-dos-impostos-subnacionais

Artigos:

- Licenciamento de Software não pode ser considerado mercadoria virtual – Alberto Macedo
https://www.conjur.com.br/2017-dez-13/alberto-macedo-stf-desvirtuar-conceito-mercadoria

- LC 157/2016 efetiva aprimoramentos nas normas gerais do ISS – Alberto Macedo
https://www.conjur.com.br/2017-jan-18/alberto-macedo-lc-1572016-efetiva-aprimoramentos-normas-iss

- Implementação de programa especial de parcelamento de débitos tributários em ano eleitoral. Análise da incidência da vedação à distribuição de benefícios gratuitos em ano eleitoral contida no artigo 73, § 10, da Lei n°. 9.504/1997 – Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
http://www.abrasf.org.br/arquivos/publico/Parecer%20Jur%C3%ADdico/PARCELAMENTO_DEBITOS_TRIBUTARIOS.pdf

- STJ REsp n°. 973.733/SC - Interpretação das Regras de Decadência Tributária - Arts. 154, §4º, e 173 do CTN (TEMA 163 - SÚMULA 555/STJ)
https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=901905&num_registro=200701769940&data=20090918&formato=PDF

-


logotipo da prefeitura de porto velho logotipo da prefeitura de porto velho